TARIFAÇÃO #4

TARIFAÇÃO #4

Este artigo faz parte da série de cinco artigos sobre tarifação que foram realizados pelos nossos especialistas da SYSTRA em quatro continentes: Cingapura, Reino Unido, Austrália, Brasil e França.

Como as políticas de preços de transporte podem ajudar a controlar a dispersão urbana?

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Apesar das diferentes realidades em diferentes continentes, a dispersão urbana é uma preocupação mundial. De fato, nas últimas décadas, as áreas urbanas se expandiram em média duas vezes mais rápido do que sua população [1]. No contexto da luta contra as mudanças climáticas, o uso do solo é um parâmetro importante tanto para as questões de mitigação, quanto de adaptação.

De fato, muitos estudos destacam os efeitos da dispersão do espaço urbano sobre:

_____- A diminuição da biodiversidade através da fragmentação do habitat, a impermeabilização da terra, a competição com outros tipos de uso do solo, especialmente o agrícola (efeitos diretos)

_____- O aumento da distância e da duração das viagens, da dependência dos carros e, portanto, das emissões de CO2 e poluentes atmosféricos locais, bem como os impactos na saúde humana (efeitos indiretos).

Estas preocupações são urgentes, uma vez que a dispersão urbana é mais rápida em zonas costeiras de baixa elevação, colocando milhões de pessoas em risco.

A organização do transporte e o design da rede são frequentemente citados como um ingrediente poderoso para entender a dinâmica do desenvolvimento urbano.

Em particular, vários estudos e pesquisas têm mostrado que as extensões da infraestrutura de transporte têm levado cada vez mais as residências a se afastarem e aumentarem suas distâncias de viagem. Isso, enquanto o que era esperado pelas autoridades locais era poupar tempo. Portanto, criar ou desenvolver novas infraestruturas de transporte tornam-se ao mesmo tempo causas e consequências da dispersão urbana, especialmente em locais que permitem um desenvolvimento não controlado.

Em uma escala mensurável, a escolha da distância entre o local de residência e o local de trabalho está ligada a três variáveis: preços imobiliários, custo financeiro do transporte e tempo de viagem. Implicitamente ou não, as famílias buscarão um equilíbrio entre estas três variáveis para decidir o local de residência (e para seu local de trabalho, embora outras variáveis sejam consideradas neste caso). Os aluguéis elevados nos locais de trabalho incentivarão as famílias a se mudarem ainda mais, mesmo que isso signifique um custo diário mais alto e um tempo de viagem mais longo. Nas cidades europeias, as maiores densidades populacionais ao redor das estações de trem ilustram essa tendência.

Se o preço do transporte é uma alavanca para controlar a dispersão urbana, é necessário destacar que essa alavanca não se trata de uma varinha mágica. Algumas condições devem ser contempladas para mobilizar eficientemente esse impulsionamento:

1. Os preços do transporte devem ser considerados em uma abordagem multimodal [2], utilizando-o como incentivo para modos que consumam menos espaço, sejam mais limpos, como o transporte público, a pé ou bicicleta. Além disso, devem ser uma ferramenta para internalizar os custos externos de outros modos (mecanismos de preços rodoviários, estacionamento, taxa de congestionamento...). Quando os impostos são contemplados, a existência de alternativas reais de transporte é necessária.

2. A tarifação da mobilidade é um componente muito sensível no que se relaciona às políticas públicas e necessita de uma sólida legitimação da sociedade civil.

Por exemplo, taxas de congestionamento, aumentos nas tarifas de transporte público ou impostos sobre combustíveis podem levar a fortes manifestações sociais, como foi o caso nesses lugares [3]:

_____a) França com o movimento “Coletes Amarelos," em 2018, após a votação de um imposto de carbono sobre o combustível;

_____b) Chile, com o aumento das tarifas das passagens de metrô, em 2019, que desencadeou um longo movimento de protestos sociais

_____c) Líbano e Argélia, mais recentemente, com o aumento do preço do combustível [4].

3. Avaliar a eficiência da estratégia de preços dentro de toda a combinação de políticas utilizando modelos econométricos; de fato, algumas medidas podem ter impactos muito baixos na expansão urbana devido à baixa elasticidade.

Outras podem ser mais eficientes, dependendo das características locais. Por exemplo, uma publicação francesa do Ministério Francês do Meio Ambiente mostra que, a longo prazo, a implementação de um sistema de tarifação em torno de Paris poderia levar a uma redução de 7% no consumo de espaços, enquanto a implementação de uma tarifa plana para o transporte público mostra um aumento de 7%.

4. A dispersão urbana não é o único fator de escolha para a estrutura tarifária. Esta, deveria estar ligada a outros objetivos sociais e ambientais.

Por exemplo, na Região de Paris, as autoridades de transporte decidiram em 2015 mudar sua estrutura tarifária por zona (rede de transporte público) para uma estrutura tarifária plana, a fim de aumentar o preço do transporte e promover equidade social.

5. O planejamento tarifário para controlar a dispersão urbana pode ser eficiente quando coincide com outras medidas para regular os mercados imobiliários e capturar o valor da terra, em outro momento, induzido pela infraestrutura de transporte.

Desenvolvimento Orientado ao Transporte misturando desenvolvimento de infraestruturas e captura de valor da terra, são alternativas que precisam ser desenvolvidas. Os resultados de um estudo que realizamos para a autoridade da Região de Paris confirmaram os efeitos dos sistemas de transporte de massa nos preços imobiliários. Também, estamos ajudando o CDPQ em Montreal a otimizar esta captura de valor em torno do sistema de metrô e de algumas de suas estações [6].

Para concluir e traçar perspectivas, os recentes desenvolvimentos em torno dos sistemas MaaS são promissores, pois podem ajudar a integrar os preços em uma abordagem multimodal.

Será então crucial que as autoridades locais afinem esses parâmetros para cumprir seus objetivos gerais, especialmente em sua luta contra a expansão urbana e contra as consequências das mudanças climáticas.

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OS AUTORES

Aurélie JEHANNO é Diretora de Serviços de Consultoria em Mobilidade na França; Especialista em políticas públicas de mobilidade, a Aurélie auxilia os desenvolvedores de projetos e seus parceiros em seus complexos desafios, orquestrando a diversidade e a profunda experiência da equipe SYSTRA. Como professora associada da Sciences Po Rennes, ela administra o coordena o programa de mestrado «Urban services – Future of cities».

Timothée COLLARD é consultor de mobilidade no Departamento de Consultoria e Planejamento da SYSTRA há quase 10 anos. Seu trabalho abrange uma ampla gama de análises econômicas e financeiras para projetos interurbanos e urbanos na França e no exterior. Como parte de suas habilidades multidisciplinares, ele também participa de vários tipos de estudos a montante, desde avaliações de carbono até modelagem de tráfego.

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Referências

[1] Over the last decades urban population at national levels has doubled while total urban area has quadrupled. , Citation: Seto KC, Fragkias M, Güneralp B, Reilly MK (2011) A Meta-Analysis of Global Urban Land Expansion. PLoS ONE 6(8): e23777. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0023777
[2] Who pays what for urban transport? AFD, Codatu, 2009 with SYSTRA Support
[3] Context studies and specific skills in territorial dialogue are necessary: https://www.systra.com/systra-enrichit-ses-expertises-en-france-grace-a-lacquisition-de-cs-conseils/.
[4] « Politiques de tarification des transports et formes urbaines » – Ministère de l’Environnement, de l’Energie et de la Mer – 2015
[5] Paris region authority, Impacts of transport infrastructure on territories, 2012 with SYSTRA support.
[6] The Infrastructure subsidiary of the ‘Caisse de Dépôt et de Placement du Québec’ (CDPQ) has entrusted SYSTRA’s teams with an assignment to develop the land and urban functions around the future stations of the new automatic light metro line of the Duroy project, and in particular the Viauville station.

-  Veja também a versão em inglês desse artigo no link abaixo.
https://www.systra.com/en/expert_insights/tarification-4-how-transport-pricing-policies-can-help-control-urban-spread/

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