Modelagem para concessão do trem de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte

Modelagem para concessão do trem de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte

O Desafio

Ao longo dos últimos anos, a quantidade total de viagens na Região Metropolitana de Belo Horizonte dobrou. O número médio de viagens realizadas por habitante por dia passou de 1,49 para 2,66, evolução que foi acompanhada pela taxa de motorização, que foi de 0,24 para 0,49 veículos por habitante. Atualmente, o transporte de pessoas entre os 34 municípios da RMBH é realizado por linhas de ônibus metropolitanas, que possuem gestão e política tarifária independentes das linhas municipais.

Apesar dos investimentos na implantação de corredores de BRT, problemas como a superlotação de veículos do transporte público e o excesso de tempo gasto nos deslocamentos ainda são uma realidade.Redes de transporte de alta capacidade, como trens e metrôs, passam a ser uma alternativa interessante, podendo contribuir para estruturação do espaço urbano e para e conformação de uma rede de centralidades da região metropolitana.

O Projeto TREM, coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), busca a reativação da malha ferroviária para transporte de passageiros na RMBH e integra uma das principais diretrizes do Governo de Minas para solucionar as grandes demandas relativas à mobilidade urbana. Enquanto a utilização de ferrovias existentes minimiza custos, o traçado das linhas do TREM privilegia novas regiões de ocupação e reduz o congestionamento com uma solução de baixíssimo impacto.

Nossas Missões
No intuito de viabilizar o projeto TREM, a ARMBH contratou a SYSTRA para consolidar os estudos de viabilidade e realizar a modelagem econômico-financeira para implantação de um sistema de transportes sobre trilhos de abrangência metropolitana, a ser operado via Parceria Público-privada (PPP). As linhas propostas conectam municípios que hoje não possuem infraestrutura de transporte de alta capacidade. Em Belo Horizonte, essas linhas integram-se à rede de metrô e de BRT, ampliando a cobertura do sistema.

Para tanto, realizou-se as seguintes atividades:

1 Seleção do modelo de concessão

  • Análise de todas as condicionantes sociais, ambientais, políticas, técnicas e econômicas que terão que ser resolvidas para a concessão;
  • Definição das especificações técnicas mínimas e parâmetros operacionais do projeto de transporte sobre trilhos de forma a subsidiar a formatação de um cenário de implantação;
  • Detalhamento das normas legais ambientais, urbanísticas, metropolitanas, de âmbito federal, estadual e municipal incidentes;
  • Definição do Projeto Funcional com indicação do plano de implantação e justificativa da modalidade de concessão recomendada para o projeto.

2 Estudo de Viabilidade (EVTE)

  • Projeção de demanda total de geração de passageiros para os próximos 35 anos, estratificada por município, em consonância com o planejamento de expansão e ocupação do solo para a RMBH;
  • Plano operacional: definição do layout, projeto funcional, capacidade produtiva/comercial/serviços, processos operacionais e necessidade de pessoal;
  • Detalhamento, valoração e proposição de medidas mitigadoras de riscos assumidos pelo poder público e transferidos ao concessionário;
  • Estimativa e projeção de receita derivada e custos de exploração dos serviços concedidos;
  • Definição de fontes de receitas complementares.

3 Elaboração do programa de exploração

  • Descrição das obrigações da concessionária, com a consequente elaboração do caderno de encargos;
  • Definição do Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) com descrição dos processos e periodicidade de medição;
  • Descrição dos cálculos do pagamento público com elaboração de fórmulas paramétricas e critérios para atualização monetária;
  • Avaliação dos ganhos de eficiência derivados da contratação por meio de PPP e concessão comum;
  • Estruturação de garantias necessárias à viabilização do contrato assinado entre o poder público e a empresa concessionária;
  • Definição do modelo de governança do contrato e respectiva descrição dos papéis e responsabilidades das entidades envolvidas.
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