Concessão do Sistema Rodoviário BA-093

Concessão do Sistema Rodoviário BA-093

Estudos para a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário BA 093, para o Grupo Banco Mundial, Agência Multilateral de Garantia de Investimento, Corporação Financeira Internacional – IFC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

O DESAFIO

Interligando importantes terminais de transporte a polos de intensa atividade econômica nos setores industrial, comercial e de serviços localizados principalmente na Região Metropolitana de Salvador, centro-leste baiano, o Sistema Rodoviário BA-093 insere-se numa região cuja produção representa mais de 50% do PIB do estado e de 70% da arrecadação sobre o produto industrializado, atendendo diretamente o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, o Polo de Camaçari, o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Porto de Aratu.

Assim, visando impulsionar o potencial produtivo e logístico da região, com reduções nos custos de transporte associadas a melhores condições de trafegabilidade no sistema, o Governo da Bahia, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uniram esforços para estruturar um programa com vistas à recuperação, ampliação, manutenção e operação de 125 km de rodovias estaduais integrantes do Sistema BA-093, aos moldes de uma Concessão.

NOSSA MISSÃO

Atuando nas áreas de engenharia e tráfego, a SYSTRA desenvolveu estudos relacionados à avaliação das condições atuais do sistema, à proposição de intervenções que garantissem maior conforto e segurança aos usuários e menores custos generalizados de viagem, e à estruturação do modelo de operação e do programa de investimentos da Concessão, conforme atividades detalhadas a seguir:

Caracterização do sistema

Cadastro de elementos e levantamento das condições atuais das rodovias do sistema, incluindo faixa de domínio, pavimento, drenagem, sinalização e segurança viária, e obras-de-arte especiais.

Estudos de Tráfego

Realização de pesquisas de origem e destino, de preferência declarada e de contagens volumétricas classificadas, cujos resultados balizaram a modelagem da rede de transportes, projeções de demanda e percentuais de fugas, o valor da tarifa a ser cobrada por eixo e a definição dos locais de implantação das praças de pedágio.

Estudos de Engenharia

Com base no cadastro viário, elaborou-se um diagnóstico sobre as ações e obras de engenharia necessárias ao restabelecimento do nível de serviço de projeto das rodovias contempladas nos estudos, procedendo-se à estruturação de um Plano de Intervenções para cada um dos sistemas abaixo especificados, por fase da Concessão (Trabalhos Iniciais, Restauração, Manutenção, Conservação e Monitoração), incluindo a tipologia dos serviços e o cronograma geral de ação previsto:

  • Pavimento;
  • Obras-de-arte especiais;
  • Drenagem;
  • Melhorias e ampliação de capacidade;
  • Sinalização e dispositivos de segurança.

Modelo Operacional

Visando garantir o pleno funcionamento das atividades de operação do Sistema Rodoviário BA-093, bem como a manutenção de padrões de qualidade e de segurança condizentes com as melhores práticas nacionais e internacionais no setor, estruturou-se um Modelo Operacional baseado nas 2ª e 3ª etapas das Concessões Rodoviárias Federais - Fase II, composto por sistemas e serviços específicos relativos às seguintes atividades:

  • Administração;
  • Controle Operacional;
  • Atendimento ao usuário (atendimento médico de emergência e socorro mecânico);
  • Inspeção de tráfego;
  • Apoio à operação (apreensão de animais e combate a incêndios na faixa de domínio);
  • Edificações e bases operacionais;
  • Comunicação (serviço 0800, telefonia de emergência, painéis de mensagens variáveis, telefonia operacional, coleta de imagens de TV);
  • Monitoração de tráfego (contagens volumétricas, Circuito Fechado de TV);
  • Monitoração ambiental;
  • Controle e arrecadação de pedágio;
  • Pesagem de veículos comerciais;
  • Fiscalização de trânsito (detecção de altura e de velocidade);
  • Relacionamento com o usuário;
  • Guarda e vigilância patrimonial;
  • Conservação rodoviária;
  • Monitoração de elementos físicos e processos gerenciais.

Programa de Investimentos

  • Por fim, o Programa de Investimentos do Sistema Rodoviário BA-093 foi elaborado a partir do Plano de Intervenções e do Modelo Operacional propostos, estimando-se os custos de investimento (desembolsos com expectativa de retorno no horizonte de planejamento) e os custos operacionais (mão-de-obra, conservação de equipamentos e sistemas, manutenção e consumo) ao longo do período de concessão.
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