Concessão do Sistema Rodoviário BA-093 

Estudos para a estruturação da concessão do Sistema Rodoviário BA 093, para o Grupo Banco Mundial, Agência Multilateral de Garantia de Investimento, Corporação Financeira Internacional – IFC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

O desafio

Interligando importantes terminais de transporte a polos de intensa atividade econômica nos setores industrial, comercial e de serviços localizados principalmente na Região Metropolitana de Salvador, centro-leste baiano, o Sistema Rodoviário BA-093 insere-se numa região cuja produção representa mais de 50% do PIB do estado e de 70% da arrecadação sobre o produto industrializado, atendendo diretamente o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, o Polo de Camaçari, o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Porto de Aratu. 

Assim, visando impulsionar o potencial produtivo e logístico da região, com reduções nos custos de transporte associadas a melhores condições de trafegabilidade no sistema, o Governo da Bahia, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uniram esforços para estruturar um programa com vistas à recuperação, ampliação, manutenção e operação de 125 km de rodovias estaduais integrantes do Sistema BA-093, aos moldes de uma Concessão. 

NOSSA MISSÃO 

Atuando nas áreas de engenharia e tráfego, a SYSTRA desenvolveu estudos relacionados à avaliação das condições atuais do sistema, à proposição de intervenções que garantissem maior conforto e segurança aos usuários e menores custos generalizados de viagem, e à estruturação do modelo de operação e do programa de investimentos da Concessão, conforme atividades detalhadas a seguir: 

Caracterização do sistema 

Cadastro de elementos e levantamento das condições atuais das rodovias do sistema, incluindo faixa de domínio, pavimento, drenagem, sinalização e segurança viária, e obras-de-arte especiais. 

Estudos de Tráfego 

Realização de pesquisas de origem e destino, de preferência declarada e de contagens volumétricas classificadas, cujos resultados balizaram a modelagem da rede de transportes, projeções de demanda e percentuais de fugas, o valor da tarifa a ser cobrada por eixo e a definição dos locais de implantação das praças de pedágio. 

Estudos de Engenharia 

Com base no cadastro viário, elaborou-se um diagnóstico sobre as ações e obras de engenharia necessárias ao restabelecimento do nível de serviço de projeto das rodovias contempladas nos estudos, procedendo-se à estruturação de um Plano de Intervenções para cada um dos sistemas abaixo especificados, por fase da Concessão (Trabalhos Iniciais, Restauração, Manutenção, Conservação e Monitoração), incluindo a tipologia dos serviços e o cronograma geral de ação previsto: 

• Pavimento; 
• Obras-de-arte especiais; 
• Drenagem; 
• Melhorias e ampliação de capacidade; 
• Sinalização e dispositivos de segurança. 

Modelo Operacional 

Visando garantir o pleno funcionamento das atividades de operação do Sistema Rodoviário BA-093, bem como a manutenção de padrões de qualidade e de segurança condizentes com as melhores práticas nacionais e internacionais no setor, estruturou-se um Modelo Operacional baseado nas 2ª e 3ª etapas das Concessões Rodoviárias Federais – Fase II, composto por sistemas e serviços específicos relativos às seguintes atividades: 

• Administração; 
• Controle Operacional; 
• Atendimento ao usuário (atendimento médico de emergência e socorro mecânico); 
• Inspeção de tráfego; 
• Apoio à operação (apreensão de animais e combate a incêndios na faixa de domínio); 
• Edificações e bases operacionais; 
• Comunicação (serviço 0800, telefonia de emergência, painéis de mensagens variáveis, telefonia operacional, coleta de imagens de TV); 
• Monitoração de tráfego (contagens volumétricas, Circuito Fechado de TV); 
• Monitoração ambiental; 
• Controle e arrecadação de pedágio; 
• Pesagem de veículos comerciais; 
• Fiscalização de trânsito (detecção de altura e de velocidade); 
• Relacionamento com o usuário; 
• Guarda e vigilância patrimonial; 
• Conservação rodoviária; 
• Monitoração de elementos físicos e processos gerenciais. 

Programa de Investimentos 

Por fim, o Programa de Investimentos do Sistema Rodoviário BA-093 foi elaborado a partir do Plano de Intervenções e do Modelo Operacional propostos, estimando-se os custos de investimento (desembolsos com expectativa de retorno no horizonte de planejamento) e os custos operacionais (mão-de-obra, conservação de equipamentos e sistemas, manutenção e consumo) ao longo do período de concessão. 

O ESSENCIAL DO PROJETO 

Ao adotar um modelo operacional semelhante àquele da 2ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais (ANTT), com contraprestações vinculadas ao cumprimento de Parâmetros de Desempenho estabelecidos para cada componente do sistema, o projeto elevou o nível das concessões estaduais da Bahia, garantindo maior segurança e conforto aos usuários e melhor destinação de recursos públicos.