Apoio à fiscalização - ARTESP

Apoio à fiscalização - ARTESP

Em 2002 foi criada a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, e desde então, a SYSTRA tem atuado ininterruptamente em seu apoio, fazendo desde análises documentais até inspeções permanentes de campo.

O DESAFIO

Como é de conhecimento geral, os recursos públicos são muitas vezes insuficientes para garantir a realização dos investimentos necessários em diversos setores, em especial o de infraestrutura.

Ciente dessa situação, em 1998 o Governo do Estado de São Paulo iniciou o Programa de Concessões Rodoviárias com o objetivo de repassar à iniciativa privada a administração de importantes corredores rodoviários por meio de contratos de concessão e, mais recentemente, também por meio de Parcerias Público-Privadas, as famosas PPP.

Desde então, foram firmados vários contratos com empresas que, em troca da cobrança da tarifa de pedágio, assumiram a responsabilidade de fazer a manutenção e também a ampliação de diversos corredores, por onde passa grande parte da riqueza nacional. Surgia então uma nova tarefa ao Poder Público: fiscalizar as empresas concessionárias para verificação do cumprimento das obrigações assumidas.

Em 2002, foi criada a ARTESP, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, com esse papel. Com uma estrutura reduzida, identificou-se a necessidade de contratação de empresas especializadas que pudessem apoiar a ARTESP nessa importante tarefa.

NOSSA MISSÃO

Desde 2002, ou seja, no mesmo ano de criação da Agência Reguladora, temos atuado ininterruptamente no apoio à ARTESP para a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais, realizando diversas atividades, desde análise documental a inspeções permanentes de campo como o objetivo de manter a ARTESP permanentemente informada a respeito do cumprimento, ou não, das obrigações das concessionárias em relação especificações contratuais, normas vigentes, especificações técnicas, entre outras. Os serviços envolvem as seguintes atividades:

  • Verificação de atendimento de diversos parâmetros de desempenho operacional, tais como tempos de atendimento em diversos tipos de serviços como socorro mecânico, socorro médico, tempos de cobrança e de fila em praças de pedágio, entre outros;
  • Aferição dos dados de sensores de tráfego, como medida de atestar o correto cálculo do nível de serviço operacional das rodovias;
  • Vistorias diurnas e noturnas para verificação das condições de conservação, suficiência e adequação da sinalização rodoviária e dos elementos de proteção e segurança;
  • Identificação de problemas potenciais de segurança viária e análise de acidentes relevantes, com vistas a evitar sua repetição ou minimizar seus efeitos;
  • Realização de serviços de acompanhamento das condições de conservação de rotina, desde a detecção de problemas até sua solução;
  • Análise de projetos de engenharia de responsabilidade das concessionárias;
  • Avaliação do desempenho ambiental das concessionárias, incluindo recuperação de passivos ambientais e das ações acerca de não conformidades da área ambiental;
  • Inspeção de obras de artes especiais segundo os parâmetros de desempenho definidos pela ARTESP.
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